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CATEGORIAS DE ENSINO

Motociclos 

» Categoria A1 – Motociclos de cilindrada não superior a 125cm3 e potência máx. até11kw | Idade: 16 anos
» Categoria A2 – Motociclos de potência máxima não superior a 35kw | Idade: 18 anos
» Categoria A Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 e potência ilimitada | Idade: 24 anos ou 20 anos*
   *
(desde que possua 2 anos de habilitação da categoria A2)

Automóveis  
» Categoria BAutomóveis ligeiros | Idade: 18 anos

Documentação necessária:

  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + Nº Contribuinte

  • 2 Fotografias (tipo passe iguais)

  • Atestado Médico (fazer download aqui)

  • Certidão de Nascimento narrativa completa (apenas para a categoria A1)

  • Autorização de pessoa que exerce o poder o paternal (apenas para a categoria A1)

  • Caso já possua alguma carta de condução deverá apresentar no ato da inscrição.

O candidato a condutor pode inscrever-se 6 meses antes da idade mínima obrigatória, podendo iniciar a frequência do ensino, no entanto os exames só poderão ser requeridos quando o candidato atinge a idade mínima obrigatória.


SERVIÇOS



Carta de Condução (Guia de substituição entregue no ato)

» Renovação da Carta de Condução
» Alteração de morada da Carta de Condução
» 2ª Via da Carta de Condução ( furto ou extravio )
»
Substituição da Carta de Condução por alteração nome, restrições, mau estado de conservação.

Documentação necessária:
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + Nº Contribuinte

  • Carta de Condução 
  • Atestado Médico ( Necessário na renovação da Carta de Condução ) (fazer download aqui)
  • Exame Psicotécnico ( Necessário na renovação da Carta de Condução das Categorias C e D, a partir dos 50 anos e condutores do Grupo 2 )
  • Declaração de furto emitida pelas autoridades ( Necessário no pedido de 2ª Via da Carta de Condução ) 
» Troca de Carta de Condução estrangeira

Documentação necessária:
  • Autorização Residência, estudo ou estada temporária passado pelo SEF
  • Original da Carta de Condução
  • 1 Fotografia ( tipo passe )
  • Atestado Médico (fazer download aqui)
  • Exame Psicotécnico ( Necessário para as Cartas de Condução das Categorias C e D )
  • Declaração da entidade diplomática atestando que a Carta de Condução original é autêntica e que foi obtida mediante a aprovação em exame de condução
  • Tradução da carta de condução, autenticada pela Autoridade Diplomática ou consular do país de emissão da carta, caso o seu conteúdo não esteja em língua inglesa, francesa ou espanhola

Documentação Automóvel

» Transferência de propriedade automóvel
» Extinção de reserva no Documento Único Automóvel
» 2ª Via do Documento Único Automóvel  ( furto ou extravio )
» Substituição do Documento Único Automóvel  por alteração de morada, nome, mau estado de conservação.

Documentação necessária:
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + Nº Contribuinte (Comprador / Vendedor)

  • Documento Único Automóvel ( Exceto no pedido de 2ª Via )
  • Declaração de furto emitida pelas autoridades ( Necessário no pedido de 2ª Via )